Representando o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de
Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, o assessor técnico da entidade, Santo
Rossetto, abriu na manhã desta quarta-feira (29) a etapa de Campo Grande
do programa CNM Qualifica “Alternativas para o Incremento das Receitas
Municipais”.
Promovido pela Confederação Nacional de Municípios em parceria com as
entidades estaduais municipalistas, o CNM Qualifica tem objetivo de
promover capacitação em áreas fundamentais para a gestão municipal.
O curso, que terá sequência na quinta-feira (30) no plenário da Assomasul,
é ministrado pelo consultor da CNM, Eldes da Costa Sittel.
Santo Rossetto falando em nome do presidente Caravina.
Em breve discurso, Rossetto cumprimentou a presidente do Confaz-M/MS
(Conselho dos Secretários Municipais de Receita, Fazenda e Finanças do
Mato Grosso do Sul), Nídia Natachi Penteado, a qual fez questão de
apresentar a todos e destacou a importância da qualificação dos servidores
municipais que é uma das prioridades do presidente Caravina.
O diretor-financeiro da Assomasul, Diego Abud, também participou do ato
de abertura do evento que discorrerá no primeiro dia de temas como
“arrecadação do município e o tratamento a ser dado aos tributos de sua
competência”; “Código Tributário Municipal”; organização de equipe de
fiscalização e arrecadação tributária”; “gestão tributária”; “ISS (Imposto
sobre Serviços)”; “Simples Nacional e o papel dos municípios”; “IPTU e
as alternativas para ampliar a receita”; ITBI (Imposto de Transmissão de
Bens Imóveis)”; “as taxas municipais”; contribuição de melhoria”; e “o
tratamento a ser dado ao ITR”.
QUINTA-FEIRA
De acordo com a programação, os assuntos a serem abordados no segundo
dia de atividades são: “Dívida Ativa – 10 propostas de desenvolver a
cobrança”; e “além das alternativas para melhorar a arrecadação do ICMS,
IPVA, CFEM e FPM, para os municípios”.
Fonte: Assecom Assomasul
