Reunião Itinerante do Conselho Político da CNM (Confederação Nacional de Municípios), na terça-feira (14) em Belo Horizonte (MG), deliberou pela aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 49/2019 que prevê coincidência das eleições no país.
De autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), a emenda constitucional tramita no Congresso e prevê que os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores seriam estendidos, encerrando em 1º de janeiro de 2023, junto com os governadores, vice-governadores, deputados federais e deputados estaduais, eleitos em 2018.
A ideia da proposta é que em 2022 o Brasil tenha eleições gerais.
Membro do Conselho Político da CNM, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios), Pedro Caravina, participa da reunião como parte do 36º Congresso Mineiro de Municípios, que terá continuidade nesta quarta-feira (15), no estádio Mineirão.
Caravina disse que consultou os prefeitos de Mato Grosso do Sul e a proposta de coincidência de mandatos é aprovada por praticamente todos.
Segundo ele, além do custo das eleições, vários outros fatores foram considerados pelo Conselho Político da CNM para votar em favor da PEC que tramita no Congresso.
“Primeiro, por causa do custo de cada eleição, o cálculo é de quase R$ 4 bilhões. Segundo, porque o Plano Plurianual dos Municípios nunca coincide com o Plano Plurianual do governo federal e do governo estadual. Nós fizemos o nosso PPA em 2017, e o governo federal vai fazer em 2019, então nunca coincide, dificulta até a aplicação de recursos e o Brasil acaba paralisado de dois a dois anos, ficando o prejuízo com população”, pontuou o dirigente.
Caravina durante reunião do Conselho em Belo Horizonte (MG).
Pela regra atual, a escolha de presidente, senador, deputado federal, deputado estadual e governador ocorre no mesmo ano e, dois anos depois, se dá a eleição para prefeito e vereador.
Para os defensores da medida, o mandato de cinco anos em cargos do Executivo é necessário para implantar e consolidar programas e políticas públicas, caso seja confirmada a proibição de dois mandatos consecutivos para presidente da República, governador e prefeito.
Durante a reunião, os dirigentes estaduais de entidades municipalistas também discutem outros assuntos de interesse das prefeituras e que constam da pauta do Senado e da Câmara dos Deputados.
O diretor-geral da Assomasul, Zé Cabelo, acompanha Caravina durante as reuniões organizadas pela CNM em Belo Horizonte.
fonte: assomasul.org
