A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) abriu na
manhã desta terça-feira (4), no plenário da entidade, em Campo Grande, o
curso de capacitação “gestão da saúde nos municípios” destinado a
servidores públicos municipais.
O seminário faz parte do programa “CNM Qualifica”, organizado pela
Confederação Nacional de Municípios com apoio de entidades regionais
municipalistas e foi aberto pelo diretor-geral da Assomasul, José
Domingues Ramos, popularmente chamado de Zé Cabelo.
O curso está sendo ministrado pela doutora Carla Albert, consultora da
CNM.
Falando em nome do presidente Pedro Caravina, que encontra-se em
Brasília participando de reunião do Conselho Político da CNM, Zé Cabelo
destacou a importância da realização de cursos de capacitação para técnicos
das prefeituras,lembrando que este é o terceiro promovido na sede da
entidade como parte do cronograma do “CNM Qualifica” que está sendo
realizado em todo o país.
No dia 24 de abril deste ano, os servidores municipais participaram do
“Seminário de Qualificação: Meio Ambiente” e nos dias 29 e 30 de maio
do curso "Alternativas para o incremento das receitas municipais".
A série de seminários tem objetivo qualificar os participantes visando à
implantação de ações que impliquem na melhoria das políticas destinadas a
atender aos anseios da população.
Entre os temas do seminário “Gestão da Saúde nos Municípios” destacam-
se “Panorama da Saúde; Contexto da Política Nacional em 2019 (situação
do Programa Mais Médicos, pagamento do Piso dos Agentes Comunitários
e de Combate a Endemias); Fonte de dados para o Planejamento em Saúde
(uso e manuseio do Datasus e e-Gestor com possíveis arranjos para qualificação da gestão local); e Organização do SUS (As portarias de
Consolidação de 2017).
Também serão tratados ao longo do dia temas como “Gestão de
Pessoas&Financiamento (Qualificação dos Profissionais sem o aumento
direto de gastos); Promoção & Saúde (Portaria 2436/2017: Política e
Atenção Básica, Tópicos das Políticas de Saúde Mental, Vigilância em
Saúde e Assistência Farmacêutica); Financiamento da Saúde nos
Municípios (Atualização dos valores e uso dos recursos; fonte de dados do
financiamento federal em Saúde; Tipos de repasses na Saúde; uso
adequado segundo portarias; LC 141/2012; uso dos recursos das emendas;
Resoluções e NT da Secretaria do Tesouro Nacional; prestação de contas);
além de Instrumentos de Planejamento e Avaliação da Saúde (LC 141/2012
e Plano e Relatório Municipais e Programação Anual de Saúde; Lei
8142/1990: Controle Social como avalizador do planejamento).
Carla Albert, consultora da CNM, ministra o curso. Foto: Edson Ribeiro
Fonte: Assecom Assomasul
