Iniciou no dia 1º de agosto corrente o segundo período legislativo da Câmara Municipal de Camapuã, uma vez que durante no mês de julho, conforme os termos regimentais e da Lei Orgânica Municipal (LOM) ocorreu o recesso parlamentar.
O primeiro período legislativo de 2019, referenciado de 15 de fevereiro a 30 de junho foi de muito trabalho para os vereadores, que além do trabalho constante e ininterrupto como representantes da população, participaram de 17 sessões legislativa ordinárias, duas sessões legislativas solenes, uma sessão solene de homenagens às mulheres, além de audiências públicas, reuniões de Comissões e com setores da sociedade.
No tocante ao processo legislativo propriamente dito, foram apreciados pelos vereadores um projeto de lei complementar, 17 projetos de leis ordinárias, sete pedidos de urgência especial, quatro projetos de resoluções legislativas, cinco requerimentos legislativos, cento e quarenta e nove indicações dos vereadores, quinze moções de pesar e onze moções de congratulações ou homenagens.
No estudo e apreciação dos projetos de leis, projetos de resoluções e requerimentos é necessário a elaboração de pareceres técnicos e das Comissões Permanentes formadas pelos vereadores, sendo que no período a somatória destes chega a mais de quarenta pareceres.
Remanescentes do primeiro período, estão em andamento, dois requerimentos e um projeto de lei, todos aguardando os pareceres das Comissões para entrarem em pauta, o que deve ocorrer já na próxima sessão ordinária, que será nesta terça-feira (6), às 19 horas, no Plenário de Deliberações.
Perspectivas para o segundo período
O que se percebe é que o segundo período de 2019 será de grande atividade legislativa, já que, normalmente, o segundo semestre exige mais empenho não só dos vereadores, como também do Executivo Municipal, em vista das questões de programação orçamentária e das atividades de fechamento e controle das finanças municipais.
“Como representantes da população camapuanense, tanto a Mesa Diretora da Câmara como todos os vereadores e vereadora estarão empenhados em buscar cada dia mais melhorias para o município, notadamente nas nossas funções primordiais de legislar, fiscalizar, julgar, além de outras, dispostas em nosso Regimento Interno e nas demais legislações em vigor”, afirmou o presidente da Câmara Lellis Ferreira.
Fonte: Camapuã News
