A secretaria de Infraestrutura, Agronegócio e Meio Ambiente, sob a gestão do secretário Denivan Barbosa, que com apoio da gestão municipal, administra com responsabilidade e eficiência o município de Figueirão.
Hoje os atendimentos são de aproximadamente 4.914,78Km² de território e possuí uma frota com máquinas para atender 1.770km em estradas vicinais 273.98 km de rodovias estaduais e 11 km da BR-359. Dentre os serviços prestados são de recuperação, implantação e construção de estradas vicinais, de pontes e mata-burros, visando principalmente o escoamento da produção e o bom tráfego das linhas leiteiras, escoamento de produção e de transporte escolar. Todas as estradas foram digitalizadas criando um banco de dados que identificou 605 propriedades, 330 mata-burros, 102 pontes, 986 porteiras e colchetes.
Com foco na Agricultura Familiar, a prefeitura de Figueirão disponibiliza patrulha mecanizada para atender os pequenos produtores do município. Patrulha está composta por 5 tratores sendo 3 cedidos por uma parceria firmada entre a Prefeitura Municipal junto a AGRAER.
Hoje os serviços prestados pela patrulha mecanizada são: grade aradora, grade niveladora, terraceamento, plantação de milho para silagem, colheita de milho para silagem, canteiros para hortas, calagem e adubação e também conta com o apoio da escavadeira para atender ao pequeno produtor.
Com o intuito de melhorar a eficiência e qualidade no atendimento, secretaria de Infraestrutura, Agronegócio e Meio Ambiente, Denivan Barbosa juntamente com a gestão municipal, optou para que fosse criada uma lei pra que regulamentasse a utilização da patrulha mecanizada do município, com isto, a lei tem por objetivo garantir que o produtor tenha um bom atendimento e também resguardar os cuidados e zelo para com as máquinas e equipamentos da patrulha.
Com a criação da LEI Nº 419, de 19 de Novembro de 2019, a patrulha mecanizada passará a operar da seguinte forma:
- As inscrições serão feitas por meio de cadastro e agrupadas por microrregiões;
- O local de realização das inscrições é a Sec. Municipal de Infraestrutura, Agronegócio e Meio Ambiente;
- O período de realização das inscrições será divulgado por meio dos veículos de comunicação da Prefeitura Municipal;
- O município foi dividido em 10 microrregiões;
- Quantidade de Hectares a serem trabalhadas por propriedade;
- Será feito com o auxílio de GPS o mapeamento da área a ser trabalhada;
- Os atendimentos serão realizados respeitando o cronograma (cronograma este que visa uma logística operacional que facilite a execução do serviço);
- Será cobrada a taxa de inscrição no valor de uma UFFIG (Unidade Fiscal do Município de Figueirão);
- Taxa para prestação do serviço (varia de acordo com o serviço pretendido e o tamanho da área a ser trabalhada);
- O produtor deve estar quite com o Departamento Municipal de Tributos, devendo o requerente anexar uma certidão negativa de débito do município;
Segundo o secretário Denivan Barbosa, “o objetivo da patrulha é atender os pequenos produtores, com essa parceria, o produtor pode investir na propriedade e na produção”, destacou.
Fonte: Assecom/PMF
