Por conta das medidas adotadas no enfrentamento a pandemia do coronavírus, a arrecadação da prefeitura sofreu impacto e, por conta da queda na receita, prefeito Marcos Trad assinou decreto que determina a redução de 30% do próprio salário e dos salários da vice-prefeita, chefe de gabinete, secretários, secretários adjuntos, diretores-presidentes de fundações, e redução de 30% das gratificações dos funcionários comissionados e dos que ocupam cargos efetivos de confiança. O desconto não se aplica a servidores das áreas da saúde, segurança, assistência social e dos que atuam diretamente nas ruas no enfrentamento ao coronavírus.
Anúncio foi feito no fim da tarde desta terça-feira (14) em transmissão ao vivo no Facebook e decreto será publicado em edição extra do Diário Oficial do Município.
“A prefeitura não teve outra alternativa. Jamais vamos buscar demissões de funcionários públicos, sejam eles de processo seletivo, de Proinc, de convocação ou sejam eles de trabalhos temporários para a prefeitura. Vamos resistir até o último fôlego com demissões no setor público da nossa cidade. Estamos fazendo sim cortes e reduções, para que pelo menos reduza o salário mas não mande ninguém embora. E para não chegar aqueles que estão momentaneamente prestando serviço, estamos cortando primeiro os cargos acima que tem remuneração maior e suporte maior”, disse Marcos Trad.
De acordo com o secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, na primeira quinzena do isolamento social, de 15 a 30 de março, com o fechamento do comércio, a arrecadação caiu de R$ 2 milhões para R$ 300 mil diários. Com a retomada parcial das atividades, houve aumento, mas ainda distante da média em dias normais.
Conforme o chefe do Executivo Municipal, salário será reduzido apenas do prefeito, vice-prefeita e de todos os secretários, secretários adjuntos, subprefeitos e diretores-presidentes das fundações. Aos servidores, corte não salário, e sim nas gratificações de cargos em comissão e, aos efetivos, a função de confiança que alguns exercem também terão redução em 30% na gratificação e não no salário.
“Com essa economia vamos equilibrar um pouco e ver se com isso é possível manter todo o restante do funcionalismo sem alterar. Acredito que não será possível, a receita tem caído assustadoramente. No último balanço, em média de 45% a 50% de receita menor dentro da administração pública. Se a união nos ajudar, nós conseguiremos manter sem modificar qualquer vencimento, remuneração dos 27 mil funcionários públicos da nossa cidade”, afirmou o prefeito.
Constitucionalmente as prefeituras não podem reduzir o salário dos funcionários concursados, só dos contratados. Mais cedo, prefeito informou que, com a permissão do Supremo, é possível rever gratificações, planos de trabalho e “uma série de outros requisitos que eleva o valor final do recebimento do funcionário público”.
Fonte: Correio do Estado
