Pela segunda vez, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) defendeu a manutenção da prisão preventiva de Ricardo França Junior, 24 anos. O estudante está encarcerado desde o dia 12 de julho, quando a Camapuanense e sua namorada, Bárbara Bárbara Wsttany Amorim Moreira, morreu em acidente provocado por ele, no Bairro Cabreúva, em Campo Grande.
Ao manifestar-se em pedido de liberdade provisória feito à 2ª Vara do Tribunal do Júri, o promotor Wilson Canci Junior escreveu que permanecem os motivos responsáveis pela decisão convertendo o flagrante em preventiva.
Os advogados de Ricardo alegam, como cita o promotor em sua peça, que “a decisão que converteu sua prisão em flagrante em preventiva é vaga e não foi fundamentada, bem como não se fazem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, não havendo motivos que justifiquem a manutenção da prisão cautelar”.
Outra alegação é de ter residência fixa, ser é primário, exercer ocupação lícita e ter uma criança de 8 anos portadora de necessidades especiais.
Para o representante do órgão ministerial, porém, o juiz do caso, Aluízio Pereira dos Santos, deve considerar outros aspectos, entre eles a manutenção da ordem social.
O MPMS já havia argumentado decretação da ordem de prisão do motorista envolvido na morte da namorada quando houve a audiência de custódia, mantendo o entendimento do delegado de Polícia Civil Antônio Ribas Junior, responsável pelo flagrante, lavrado na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Centro.
“Restou comprovado que o postulante estava embriagado, desrespeitou sinalização de trânsito, trafegava em altíssima velocidade e, ainda, descumpriu às determinações municipais para enfrentamento da pandemia da COVID-19, já que não respeitou o toque de recolher obrigatório, dando causa a morte da vítima”, descreve o promotor Wilson Canci Junior na solicitação em análise.
O juiz ainda não se manifestou sobre o pedido de liberdade provisória.
O inquérito sobre o caso já foi relatado pela Polícia Civil, responsabilizando o motorista preso por homicídio doloso e embriaguez ao volante.
Fonte: CG News
