A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) achou por bem aguardar a reavaliação do decreto estadual com medidas restritivas contra a Covid-19 (novo coronavírus).
A entidade municipalista e a Secretaria de Estado de Saúde traçam estratégia para reduzir o impacto causado pela pandemia no Estado.
O assunto voltou...
Sem receber desde o início da pandemia do Covid-19 (novo coronavírus),
quando as aulas presenciais nas escolas municipais foram suspensas por
decreto, as empresas de transporte escolar que atendem os municípios de
Mato Grosso do Sul estão em busca de uma solução para amenizar a crise
financeira.
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios...
As prefeituras de Mato Grosso do Sul devem receber nesta quarta-feira (12) o terceiro repasse como parte do auxílio financeiro do governo federal, o chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, instituído pela Lei Complementar 173/2020.
No total, serão mais de R$ 115 milhões para distribuição proporcional entre os 79...
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, ajuizará novas ações criminais e civis contra o radialista Eli Sousa, do Grupo Impacto de Comunicação, por ofensas pessoais e notícias tendenciosas e inverídicas divulgadas em emissoras de rádio.
Esta é...
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro
Caravina, celebrou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 170/2020 que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e define quem são os tomadores dos serviços de...
Durante encontro ocorrido na última terça-feira (11) com integrantes do governo federal, a CNM (Confederação Nacional de Municípios) pediu pressa na análise de pautas do movimento municipalista que precisam ser resolvidas com urgência.
Além disso, representantes do Ministério da Economia pediram o apoio da entidade em projetos da pasta.
O presidente da CNM, Glademir...
Preocupados com o reflexo negativo nas finanças públicas no futuro por conta da pandemia do Covid-19 (novo coronavírus), os prefeitos defendem a aprovação do relatório que estende recomposição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), prevista na Medida Provisória 938/2020.
Texto, que instituiu a recomposição do FPM e do FPE (Fundo de...
A diretoria da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) firmou parceria institucional com o Cosems (Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul) visando à construção de sua sede em espaço cedido pela entidade municipalista.
A cessão de parte da área da Assomasul, localizada...
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, advertiu nesta terça-feira (10) para o cumprimento da prestação de contas no fim do mandato dos atuais gestores públicos.
O dirigente fez um alerta sobre as dificuldades que prefeitos e prefeitas poderão enfrentar para prestar contas...
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, fez questão de enaltecer o apoio da representatividade do Estado na Câmara dos Deputados durante a votação de duas importantes pautas esta semana.
O dirigente se refere a PEC 15/2015 (Proposta de Emenda à Constituição) que...