Na tarde de segunda-feira(10), foi realizado o Seminário Estadual em Defesa da Manutenção do FUNDEB(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O prefeito Rogério Rosalin, esteve no evento representando os 79 municípios do Estado do Mato Grosso do Sul.
O evento tem por objetivo conscientizar e sensibilizar sobre a...
Grupo de prefeitos deve se reunir com o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) em data a ser definida para discutir os critérios adotados no sistema de controle prévio e a suspensão do processo de licitações nos municípios.
A decisão de buscar o diálogo com...
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, advertiu nesta terça-feira (10) para o cumprimento da prestação de contas no fim do mandato dos atuais gestores públicos.
O dirigente fez um alerta sobre as dificuldades que prefeitos e prefeitas poderão enfrentar para prestar contas...
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) decidiu reeditar na quarta-feira (24) decreto estadual com novas medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 (novo coronavírus) em Mato Grosso do Sul.
Na última segunda-feira (22), o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Valdir Júnior, e prefeitos participaram de...
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, alerta aos prefeitos sobre queda substancial nos próximos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
O FPM é a principal fonte de receita das prefeituras sul-mato-grossenses, a exemplo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) publicou esta semana os índices provisórios de distribuição proporcional do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os 79 municípios de Mato Grosso do Sul.
De acordo com a Resolução 3.123, de 12 de novembro, 50 municípios devem ter aumento de...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (25), o texto principal do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo...
A diretoria da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) divulgou “Nota de Pesar” em razão do falecimento do deputado estadual e ex-prefeito da cidade de Naviraí, Onevan de Matos (PSDB), ocorrido nesta sexta-feira, em São Paulo, vítima do novo coronavírus.
Na nota, assinada pelo presidente da entidade...
Os prefeitos lamentam a retirada dos municípios do relatório da reforma da Previdência, cuja decisão foi anunciada esta semana pelo deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 6/2019.
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e integrante do Conselho Político da...
Durante encontro ocorrido na última terça-feira (11) com integrantes do governo federal, a CNM (Confederação Nacional de Municípios) pediu pressa na análise de pautas do movimento municipalista que precisam ser resolvidas com urgência.
Além disso, representantes do Ministério da Economia pediram o apoio da entidade em projetos da pasta.
O presidente da CNM, Glademir...