Preocupada com a situação econômica e social das pessoas nos municípios do Estado durante a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus), a diretoria da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) pediu a reedição da medida do governo do Estado que suspendeu por 90 dias o corte no...
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, fez questão de enaltecer o apoio da representatividade do Estado na Câmara dos Deputados durante a votação de duas importantes pautas esta semana.
O dirigente se refere a PEC 15/2015 (Proposta de Emenda à Constituição) que...
Preocupados com o reflexo negativo nas finanças públicas no futuro por conta da pandemia do Covid-19 (novo coronavírus), os prefeitos defendem a aprovação do relatório que estende recomposição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), prevista na Medida Provisória 938/2020.
Texto, que instituiu a recomposição do FPM e do FPE (Fundo de...
Após votação malsucedida na Câmara dos Deputados, os prefeitos tentam no Senado incluir os municípios na proposta de reforma da Previdência, uma vez que na sessão de quarta-feira (10) os deputados aprovaram o projeto do governo sem as mudanças defendidas pelo movimento municipalista liderado pela CNM (Confederação Nacional de...
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, alerta aos prefeitos sobre queda substancial nos próximos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
O FPM é a principal fonte de receita das prefeituras sul-mato-grossenses, a exemplo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (25), o texto principal do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo...
Grupo de prefeitos deve se reunir com o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) em data a ser definida para discutir os critérios adotados no sistema de controle prévio e a suspensão do processo de licitações nos municípios.
A decisão de buscar o diálogo com...
Apesar da articulação do movimento municipalista, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados rejeitou em reunião extraordinária na terça-feira, 18 de junho, a inclusão do requerimento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 376/2009 na agenda de votações da Comissão.
O tema foi...
A comissão especial da Câmara responsável por analisar a reforma da Previdência começará nesta terça-feira (18) a discutir o parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP).
O posicionamento atrapalha os planos do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, e do presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso...
O município de Figueirão participou da 7ª rodada da Copa Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), que é o maior campeonato de futebol amador do Estado.
Com o resultado, agora são 21 as equipes classificadas para a 2ª fase do maior campeonato amador de futebol do Centro-Oeste-...