Um avião carregado com cocaína foi apreendido pela Polícia Federal na divisa entre Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. De acordo com a corporação, o piloto da aeronave desobedeceu à ordem da Força Aérea Brasileira (FAB) para realizar pouso obrigatório em Cuiabá (MT) e desceu em uma pista...
A não conservação de via pública em razão da omissão ou descaso do poder público gera muitos transtornos e pode até provocar prejuízos materiais e causar ferimentos. Quando uma dessas situações acontece, o que fazer?
Para esclarecer as dúvidas da população sobre direitos do cidadão, deveres do poder público e...
Com a polêmica taxação da energia solar proposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o presidente Jair Bolsonaro quer uma alternativa para proibir que as propostas avancem. De acordo com Bolsonaro, em uma reunião com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,...
O Ministério da Educação lançou nesta segunda (25) o aplicativo ID Estudantil, carteira de estudante virtual que, a exemplo da fornecida pelas entidades representativas dos alunos, dá direito a benefícios como meia-entrada em eventos culturais e esportivos.
Para obter o documento é necessário, antes de tudo, que a instituição de...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território.
A norma, prevista na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 2012 pelo...
